Política de Privacidade e Proteção de Dados (RGPD)
A presente Política de Privacidade descreve a forma como a Diva Studio Art recolhe, utiliza e protege os dados pessoais dos utilizadores do website https://divastudioart.com/, em conformidade com o Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD) e demais legislação aplicável.
1. Responsável pelo Tratamento de Dados
Diva Sousa, Unipessoal Lda
NIF: 516991302
Morada: Rua da Reserva Botânica, N.º 25, 2ª Cv Esq.º, Rinchoa, 2635-460 Rio de Mouro, Sintra, Portugal
Email: encomendas@divastudioart.com
Website: https://divastudioart.com/
2. Dados Pessoais Recolhidos
Podemos recolher os seguintes dados pessoais:
- Nome
- Morada
- Endereço de email
- Número de telefone
- NIF (quando necessário para faturação)
- Dados de pagamento (processados por entidades externas seguras)
- Endereço IP e dados de navegação
- Histórico de compras e interações com o site
3. Finalidade do Tratamento de Dados
Os dados pessoais são recolhidos para as seguintes finalidades:
- Processamento e envio de encomendas
- Faturação e cumprimento de obrigações legais
- Apoio ao cliente
- Gestão de conta de cliente
- Comunicação sobre encomendas
- Melhoria da experiência de navegação no website
- Prevenção de fraude
- Envio de comunicações de marketing (apenas com consentimento)
4. Fundamento Legal
O tratamento dos dados pessoais baseia-se em:
- Execução de contrato de compra e venda
- Cumprimento de obrigações legais
- Consentimento do titular dos dados
- Interesse legítimo da empresa (segurança e melhoria do serviço)
5. Partilha de Dados
Os dados poderão ser partilhados com entidades terceiras apenas quando necessário, nomeadamente:
- Transportadoras
- Plataformas de pagamento
- Serviços de faturação
- Prestadores de serviços tecnológicos (hosting, email, manutenção do site)
- Autoridades legais, quando exigido por lei
Em nenhum caso os dados serão vendidos ou cedidos para fins comerciais externos.
6. Conservação dos Dados
Os dados pessoais serão conservados apenas pelo período necessário para cumprir as finalidades para as quais foram recolhidos e de acordo com obrigações legais aplicáveis.
7. Direitos do Titular dos Dados
Nos termos do RGPD, o titular dos dados tem direito a:
- Acesso aos seus dados pessoais
- Retificação de dados incorretos
- Apagamento dos dados (“direito ao esquecimento”)
- Limitação do tratamento
- Portabilidade dos dados
- Oposição ao tratamento
- Retirada do consentimento a qualquer momento
Para exercer qualquer destes direitos, o utilizador deve contactar: encomendas@divastudioart.com
8. Segurança dos Dados
A Diva Studio Art adota medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra perda, uso indevido, acesso não autorizado, divulgação ou alteração.
9. Cookies e Tecnologias de Navegação
O website utiliza cookies para melhorar a experiência do utilizador, analisar tráfego e personalizar conteúdos.
O utilizador pode configurar o seu navegador para recusar cookies, podendo isso afetar o funcionamento de algumas funcionalidades do site.
10. Comunicações de Marketing
O envio de comunicações promocionais será efetuado apenas com consentimento do utilizador. O utilizador pode cancelar a subscrição a qualquer momento através do link presente nos emails ou por contacto direto.
11. Ligações para Sites de Terceiros
O website pode conter links para websites externos. A Diva Studio Art não se responsabiliza pelas políticas de privacidade desses websites.
12. Reclamações
O titular dos dados tem direito a apresentar reclamação junto da autoridade de controlo:
Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD)
https://www.cnpd.pt
13. Alterações à Política de Privacidade
A Diva Studio Art reserva-se o direito de atualizar esta Política de Privacidade a qualquer momento. As alterações entram em vigor após publicação no website.
14. Contacto
Para qualquer questão relacionada com proteção de dados pessoais:
Email: encomendas@divastudioart.com
Website: https://divastudioart.com/
Última atualização: Fevereiro de 2026